O parecer cientifico UE coloca cosméticos CBD em 0,19 % – e impureza THC em 0,00025 %

O que o SCCS concluiu

No parecer cientifico SCCS/1685/25, o Comite avaliou canabidiol puro (CAS 13956-29-1) para uso cosmetico apos um call for data da Comissao (junho 2023-setembro 2024). Com dados limitados, o SCCS considera CBD seguro em concentracoes ate 0,19 % em produtos cosméticos dermicos e orais, usados em separado ou em conjunto.

Para delta-9-THC presente como contaminante em preparacoes CBD, o SCCS considera impurezas seguras ate 0,00025 % nos mesmos tipos de produto. O parecer nao cobre exposicao por inalacao (por exemplo sprays que atingem os pulmoes).

A opiniao e orientacao cientifica no quadro do regulamento cosmetico. Nao altera por si as anexos do Regulamento (CE) n. 1223/2009. A Comissao ainda pode usa-la depois para fixar entradas de uso restrito ou tetos de concentracao.

O que isto muda para quem compra

• Cremes e topicos leave-on: 0,19 % de CBD e o teto de seguranca SCCS para CBD puro nos cenarios avaliados – verifique INCI e specs do fornecedor, nao so slogans de “alta potencia”.
• THC no COA: A logica de impureza cosmetica ja tem uma cifra publicada (0,00025 %). Esta muito abaixo das percentagens THC agricolas usadas em oleos vendidos como alimento.
• Nao e sinal verde alimentar: O parecer cosmetico SCCS nao autoriza oleos ou gummies CBD ingeriveis sob novel food.
• Regras de origem vegetal continuam: Restricoes nacionais e UE sobre estupefacientes/fontes cosmeticas (p.ex. extratos de sumidades) continuam separadas deste parecer de concentracao.

Contexto junto a ECHA e novel food

O debate ECHA sobre toxicidade reprodutiva e a ingestao alimentar provisoria da EFSA (~2 mg/dia) seguem vias juridicas distintas. Quem compra cosméticos deve ler as cifras SCCS como referencia de seguranca que pode moldar futuros limítes tipo anexo III, nao como passe livre de retalho para cada creme CBD na prateleira.

Fontes

• Comissao Europeia (24 abr 2026) – parecer SCCS sobre CBD em cosméticos
• SCCS/1685/25 – parecer cientifico sobre CBD (adotado 26 mar 2026)

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FAQ

O parecer SCCS proibe cosméticos CBD acima de 0,19 %?

Nao. E parecer cientifico que considera CBD seguro ate 0,19 % nos usos avaliados. Nao altera por si o regulamento cosmetico.

Que nivel de impureza THC o SCCS aceitou?

Ate 0,00025 % de THC como impureza em cosméticos dermicos e orais, usados em separado ou em conjunto.

Isto aprova oleos CBD alimentares na UE?

Nao. O parecer cosmetico e distinto da autorização novel food para CBD ingerivel.